Condições gerais do Clube dos Amigos do Livro

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja "Clube dos Amigos do Livro", propriedade da empresa Letrasímpares, Lda, NIPC 515525855, com sede na Rua Carlos Alberto Mota Pinto, Nº 17, 3º A - 1070 - 313 Lisboa, doravante “Clube dos Amigos do Livro” se regerá.
O serviço do Clube dos Amigos do Livro consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar o CLube dos Amigos do Livro, implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao CLube dos Amigos do Livro.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras no Clube dos Amigos do Livro. Se aceder ao CLube dos Amigos do Livro, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
O Clube dos Amigos do Livro reserva-se o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

O Clube dos Amigos do Livro informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. O Clube dos Amigos do Livro compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade  possível.
O Clube dos Amigos do Livro apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pelo Clube dos Amigos do Livro  a qualquer momento.

Propriedade intelectual

O Clube dos Amigos do Livro é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Letrasímpares, Lda. 
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no Clube dos Amigos do Livro são propriedade da Letrasímpares, Lda, ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte do Clube dos Amigos do Livro. 
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor,
direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa do Clube dos Amigos do Livro. O Clube dos Amigos do Livro não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

O Clube dos Amigos do Livro disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Multibanco
● MB WAY
● Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, o Clube dos Amigos do Livro irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra no Clube dos Amigos do Livro:

Disponibilidade dos produtos:
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis no Clube dos Amigos do Livro podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados no O Clube dos Amigos do Livro.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, o Clube dos Amigos do Livro compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

No Clube dos Amigos do Livro os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe OoClube dos Amigos do Livro através do seguinte contacto de e-mail: geral@clubedosamigosdolivro.pt ou geral@booksfactory.pt 
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a
mesma. O Clube dos Amigos do Livro não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
O Clube dos Amigos do Livro reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias ao Clube dos Amigos do Livro.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@booksfactory.pt ou preenchendo o formulário de contacto disponível no O Clube dos Amigos do Livro.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. O Clube dos Amigos do Livro deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes ao Clube dos Amigos do Livro através do contacto de e-mail geral@booksfactory.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta no Clube dos Amigos do Livro, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
O Clube dos Amigos do Livro não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom
funcionamento da loja online.
O Clube dos Amigos do Livro não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamete relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços
disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei Apicável - Jurisdição 

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e à legislação em vigor.